Residência em Portugal por investimento: conheça a opção mais estratégica

Portugal é, hoje, um dos destinos mais atrativos da Europa para quem deseja viver ou investir em um país com qualidade de vida, segurança e oportunidades reais de crescimento pessoal e profissional.

Se você tem capital disponível para investir, existe uma modalidade especial que pode permitir sua entrada e permanência legal no país: a Autorização de Residência para Atividade de Investimento (ARI) — também conhecida como o antigo "Golden Visa".

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O que é a ARI?

Uma autorização de residência concedida a cidadãos de fora da União Europeia que realizam investimentos qualificados em Portugal, com a grande vantagem de dispensa de visto de residência para entrada no país. Ela permite:

• Viver e trabalhar em Portugal, com exigência de permanência mínima de apenas 7 dias no primeiro ano e 14 dias nos anos seguintes;
  
• Circular livremente pelos países do Espaço Schengen;
  
• Solicitar reagrupamento familiar;
  
• Requerer autorização de residência permanente;
• E, após 5 anos, solicitar a nacionalidade portuguesa por naturalização.

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Quais investimentos são elegíveis?

A lei portuguesa prevê as seguintes hipóteses para obtenção da ARI:

1. Criação de, pelo menos, 10 postos de trabalho;
   
   
2. Investimento em pesquisa científica (mínimo de €500 mil);
   
   
3. Apoio à produção artística ou patrimônio cultural (mínimo de €250 mil);
   
   
4. Investimento em fundos coletivos não imobiliários (mínimo de €500 mil);
   
   
5. Constituição ou reforço de empresa com criação ou manutenção de postos de trabalho (mínimo de €500 mil).

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Investimento em fundos não imobiliários

Uma opção descomplicada e com menos burocracias para quem quer conquistar a ARI é a aquisição de cotas de fundos de investimento coletivo não imobiliários.

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Você investe a partir de €500.000 em fundos regulamentados pela legislação portuguesa. Mas atenção: é necessário que:

• O fundo tenha maturidade mínima de 5 anos;
  
• Pelo menos 60% do capital investido seja destinado a empresas sediadas em Portugal;
• Os fundos sejam estruturados de acordo com a lei portuguesa, garantindo segurança jurídica ao investidor.

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Quer saber se é elegível?

Além do investimento adequado, para solicitar a autorização de residência por investimento, o requerente deve:

• Não ter antecedentes criminais relevantes;
  
• Não estar proibido de entrar ou permanecer em Portugal;
  
• Não estar sinalizado no sistema europeu de segurança (SII UCFE);
• Comprovar origem lícita dos recursos utilizados no investimento.

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A ARI tem validade?

Sim, a validade inicial é 2 anos, podendo ser renovada por períodos sucessivos desde que os requisitos do investimento sejam mantidos.

O melhor: após 5 anos, é possível solicitar a residência permanente e a nacionalidade portuguesa.

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Se você tem interesse em viver legalmente em Portugal e possui capacidade de investir, a Autorização de Residência para Investimento pode ser o caminho que te proporciona maior liberdade.

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Para garantir um processo mais simples e sem surpresas, contar com uma assessoria especializada e parceiros qualificados para te ajudar a encontrar o fundo de investimento certo é a melhor estratégia.

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