Como obter a certidão de nascimento do português para requerimento da nacionalidade portuguesa?

O primeiro passo para a aquisição da nacionalidade portuguesa é verificar quem é o português o qual sua família descende e, a partir daí, localizar a certidão de nascimento dele. Esse registro é indispensável para o requerimento de nacionalidade. Sem ele todo o processo torna-se inviável.

Hoje, com a alteração da Lei de Nacionalidade (Lei 37/81) pela Lei Orgânica 2/2020, não há mais a necessidade de comprovação de laços de efetiva ligação com a comunidade portuguesa para o requerimento da nacionalidade pela via da ascendência portuguesa, basta somente ter todas as informações e documentos, ser filho ou neto do português. Lembrando que o Requerente do pedido de nacionalidade precisa estar vivo e ser filho ou neto de português. Entretanto, o português não precisa estar vivo.

A maior dificuldade encontrada é que Portugueses que nasceram antes de 1911 não tem sua certidão de nascimento integralizada no arquivo central. Dessa forma, é necessário realizar a busca do registro de nascimento no arquivo distrital competente.

Essa busca no arquivo distrital só é possível se houverem as seguintes informações: nome completo do português, nome completo dos pais do português, data de nascimento, de preferência completa, ou pelo menos aproximada, e local de nascimento, com freguesia, concelho e distrito.

Não havendo a completude das informações acima é necessário realizar um trabalho de pesquisa genealógica.

Essas informações sobre o português podem ser encontradas em outros documentos, sejam do próprio português, sejam de familiares próximos, como irmãos ou filhos. As certidões de nascimento brasileiras, por exemplo, costumam ter nome dos avós; na certidão de óbito do português pode-se verificar a idade que ele tinha quando faleceu e assim, conseguir o ano de nascimento.

É um quebra-cabeças. Através de vários documentos, você pode ir montando a árvore genealógica e extraindo as informações necessárias.

Uma boa dica é o site family seach que costuma ter bastante informação. Nele você pode tanto pesquisar, quanto completar os dados sobre a sua família.

Existem, também, os arquivos digitais do arquivo Nacional do Rio de Janeiro e memorial do Imigrante de São Paulo. Ali tem informações de portugueses que chegaram no Brasil. No arquivo nacional da Torre do Tombo em Portugal tem registros dos antepassados portugueses.

O ideal é confrontar toda e qualquer informação dentre as documentações disponíveis.

Caso não seja possível obter todas as informações necessárias através dos meios já citados, ainda sim é possível obter essa certidão, porém a busca será ainda maior.

O mais indicado é contratar uma equipe especializada de genealogia que fará a pesquisa in loco nos arquivos distritais. O nosso escritório, assim como outros escritórios de advocacia que atuam na assessoria para obtenção de nacionalidade portuguesa, prestam esse serviço. Procure o de sua confiança.

A busca da certidão é um trabalho minucioso, necessário que se tenha atenção, mas indispensável, como primeira etapa a todos que desejam solicitar a nacionalidade portuguesa, pela via da ascendência, isto é, por ser descendente de português.

‍

Gostou do nosso conteúdo?

Veja os demais artigos de nosso blog.