VISTO D3 - Profissionais altamente qualificados.

Existe uma enorme defasagem de profissionais altamente qualificados no país há alguns anos, fazendo com que algumas empresas comecem a procurar esses profissionais em outros países.

Ou seja, o Visto D3 destina-se aos profissionais altamente qualificados que possuam um contrato de trabalho ou promessa de emprego para exercer atividades específicas aqui em Portugal.

O D3 permite que o profissional possa, além de trabalhar, morar legalmente no país e solicitar o reagrupamento familiar para que sua família também possa viver legalmente em Portugal.

E, vivendo em Portugal pelo período de 5 anos ou mais, poderá também solicitar a cidadania portuguesa por tempo de residência.

Mas afinal, como saber se você é um profissional altamente qualificado?

Para ser considerado um profissional altamente qualificado é preciso exercer atividades específicas que exijam técnicas especializadas ou excepcionais, assim como:

• Cargos de chefia: diretores, executivo ou profissionais que façam parte da alta administração de uma empresa;
• Profissionais de TI;
• Profissionais da saúde;
• Estudantes que tenham sido admitidos para doutorados;
• Profissionais que queiram desempenhar de docência em uma instituição de ensino portuguesa;
• Engenheiros;
• Pesquisadores científicos.
  

É claro que existem outros profissionais que podem ser elegíveis, para isso é preciso de uma análise individual do seu caso.

Agora que você já conhece o visto D3 e sabe quais profissionais podem se tornar elegíveis para ele, vamos a alguns requisitos e documentos necessários para a solicitação desse visto.

• Contrato de Trabalho ou Proposta de Emprego: Apresentar um contrato de trabalho válido ou proposta de emprego de uma empresa portuguesa.

Lembrando que o contrato de trabalho deve ter prazo de, pelo menos, 1 ano e que a remuneração anual prevista seja de, pelo menos, 1,5 vezes o salário anual bruto médio nacional ou três vezes o valor indexante de apoios sociais (IAS).

IAS é o valor de referência para o cálculo da Seguridade Social em Portugal. O valor atualizado de 2024 para a IAS é de 509,26€.

• Comprovativo de Qualificações Profissionais: Comprovar suas qualificações profissionais reconhecidas e relevantes para a atividade que será desempenhada.
  

• Carta redigida pela empresa: Explicando os motivos pelos quais a contratação daquele profissionais é essencial.
  

Quanto tempo demora o processo para o visto D3:

Diferentemente dos demais vistos de residência, o visto D3 tem um prazo diferenciado de processamento por ser considerado um visto de relevância econômica ao país: 30 dias**,** contando a partir do momento em que é feita a sua solicitação.

É claro que, com a alta demanda dos últimos anos e a falta de uma assessoria jurídica especializada para te auxiliar, podem ocorres alguns atrasos.

Esse conteúdo é informativo e não dispensa a consulta com um advogado de imigração.

Ter uma assessoria jurídica completa e especializada torna o processo bem mais tranquilo e seguro, evitando que ocorra erros em seu pedido que podem atrasar ainda mais todo o processo.

Por Rafaela Barbosa Advocacia Internacional

Ajudando você na sua imigração ou internacionalização de empresa e carreira.

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